Rio+20, um jogo de interesses?

entrevista com Lúcia Ortiz, publicada na edição nº 427, junho de 2012.

 

Segundo Lúcia Ortiz, de Florianópolis, SC, representante da Federação Internacional Amigos da Terra, os objetivos da conferência foram invertidos em favor da economia e contrariam a defesa do meio ambiente.

Em que contexto surge a Rio+20?

A Rio+20 surge como uma proposta, inclusive feita pelo ex-presidente Lula à ONU, sugerindo um evento que avaliasse 20 anos de implementação dos acordos firmados na Rio 92, que eram acordos sobre desenvolvimento sustentável. Então o objetivo inicial seria de avaliação dessas lacunas: por que se fizeram tantos acordos internacionais e se continua deteriorando a qualidade de vida, o clima, a biodiversidade? O que acontece é que esse objetivo foi colocado de lado, uma vez que, sem uma análise profunda, estabeleceu-se que os acordos feitos entre os Estados para cuidar do meio ambiente eram falhos. E então a conferência coloca na frente do objetivo principal a chamada economia verde, que diz que os Estados são falhos para cuidar do meio ambiente. Sobra o mercado para dar conta da gestão ambiental e da qualidade de vida das pessoas. E estabelece uma agenda de implementação e consolidação dessa economia verde.

E o que seria essa economia verde?

A economia verde não é nova no sentido de modelo, porque é a própria economia capitalista que explora não só as pessoas, os trabalhadores, mas explora a natureza. Agora, com novos instrumentos de contabilidade da natureza, se diz que só cuidaremos se dermos valor monetário. Ou seja, ao invés de tentarmos aproximar cada vez mais o ser humano da natureza, ter o entendimento de que o ser humano é parte da natureza e que a natureza não é um objeto a ser explorado, ela, ao contabilizar a natureza, separa ainda mais a relação do ser humano com a natureza. Então estamos vendo para a Rio+20 toda a imposição de uma agenda ideológica para gerar mais acumulação, mais lucro na mão de poucos, às custas da privatização, da mercantilização e da financeirização da natureza.

Mas o sistema capitalista não está em crise?

Vimos que a crise financeira de 2008 foi criada a partir dos títulos de hipotecas das casas das pessoas, principalmente nos Estados Unidos. Então o Pat Money, o grupo ETC usou uma metáfora muito interessante: era como se aquelas mesmas instituições financeiras que destruíram ou fizeram as pessoas perderem suas casas agora fossem convidadas para brincar no jardim, para fazer com o jardim o mesmo que elas fizeram com as casas. Ou seja, de onde se planta, onde tem água, onde tem biodiversidade, de onde as pessoas tiram o seu sustento, e não apenas os bens comuns, mas também o que criamos em nossas relações sociais, e nas relações da humanidade com a natureza, que são as formas de viver, e que não são baseadas no lucro e na acumulação. Nem todas as pessoas no mundo e na história viveram sempre acumulando infinitamente como se o planeta fosse infinito. O capitalismo está em crise. Temos que mudar esse paradigma. Temos que ver outras formas de viver, e não tentar trazer para o mercado tudo aquilo que é verde, tudo aquilo que é construção social. As pessoas não têm que entrar no mercado para serem felizes. Temos que valorizar as formas de vida em sociedade baseadas em outros valores que não advêm do lucro. E, visibilizando essas experiências, essas alternativas, mostrar que é possível mudar esse sistema que está causando os problemas e as crises ambientais que nós estamos vivendo hoje.

Quem propõe a economia verde?

As propostas da economia verde estão implícitas em várias discussões oficiais. Ela foi adotada como agenda da Conferência Rio+20 por conta de um documento de uma agência das Nações Unidas que trata do tema do meio ambiente. Mas, antes disso, se formos ver toda a visibilidade que teve a Convenção do Clima, em Copenhague, observa-se que ela já começou a deteriorar os princípios acordados em 1992 e avançar cada vez mais em mecanismos de mercado para tentar solucionar o problema. Além disso, a Conferência da Biodiversidade, também firmada em 1992, comemorou um avanço em 2010, porque se chegou a um acordo. Mas um acordo que só foi estabelecido quando os países em desenvolvimento concordaram em mercantilizar os componentes da biodiversidade. É a denominada Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, que é essa contabilização, seja dos componentes da biodiversidade, seja dos serviços ambientais. E isso está provocando uma série de alterações nas leis em vários países. E o Brasil está sendo protagonista desse ajuste neoliberal das leis do país. As leis do meio ambiente, hoje, não servem para assegurar os direitos da Constituição a um meio ambiente equilibrado. Não está escrito que o Estado deve assegurar isso aos cidadãos. Estão mudando leis, tirando do Estado o papel de regulador da biodiversidade, da água, da polinização, do mercado de carbono etc. O mercado, então, passa a ter este papel de regulador da gestão ambiental. Já vimos isso acontecer com a privatização da água, dos serviços públicos, da educação, da saúde, da eletricidade.

E como a sociedade e os movimentos sociais reagem a isso?

Os movimentos que lutaram contra um livre comércio, contra a Alca na América Latina, foram vitoriosos ao se contraporem a esse modelo, porque conseguiram bloquear, em certa medida, o avanço dessa privatização e dessa mercantilização da vida. Hoje, há um desafio: de os movimentos se unirem contra essa proposta da economia verde e dar um basta ao capitalismo, qualquer que seja sua cor, porque já são 99% afetados por esse modelo de desenvolvimento. São pessoas que estão não só descontentes, mas também preocupadas com o futuro, com a incerteza sobre para onde isso vai nos levar. Vamos degradar todas as nossas fontes de vida e com essa escassez gerar um alto preço pelas mercadorias, para no final ver que dinheiro não se come? Então esse é o tamanho da batalha que estamos vivendo hoje. Quando se fala em Rio+20 parece uma conferência de meio ambiente, mas na verdade o que está em jogo é uma reinvenção, uma reformulação do sistema econômico nas mesmas bases de acumulação do lucro capitalista, da concentração nas mãos de transnacionais, usando para isso a mercantilização da vida. É transformar em moeda tudo aquilo que não estava ainda ao alcance dessas corporações financeiras.

A Eco 92 proporcionou avanços. Por que esses avanços não continuam?

O que se teve de avanços a partir de 1992 foi o reconhecimento de alguns princípios. Um é o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que foi ratificado na Convenção do Clima. Ele diz que, historicamente, há países responsáveis pelo problema, e que têm que tomar as medidas necessárias mais urgentes para conter e/ou resolver o problema, sem transferir essa carga histórica de responsabilidade para os países do Sul. Mas aí se criaram esses mercados de carbono. Os países apontados não estão tomando essas medidas: estão querendo se beneficiar do mercado de carbono, que é justamente uma forma de transferir a responsabilidade para os povos mais vulneráveis. Para resolver o problema, apresentam falsas soluções que, na realidade, não resolvem nada, não mudam o sistema, não reduzem os padrões de produção e consumo, tão degradantes à natureza e com seus benefícios tão concentrados nas mãos de poucos. Existem, portanto, causas estruturais de por que os avanços não seguiram e está se perdendo espaço no que diz respeito às conquistas acordadas na época. Se diz que o Estado não tem nenhum papel; que o mercado é que vai resolver a questão. Mas teria que ser o contrário. Deveríamos retomar a relação do Estado com o povo que o elege, porque é o povo que elege o seu governo, e não continuar com essa política de priorização às corporações que financiam as campanhas, que é o que vem acontecendo.

Na metodologia da Rio+20, quais seriam os espaços para que a sociedade possa interferir e reverter esse processo?

Está sendo feito um trabalho para que toda a população, através das mídias livres, das televisões, do jornalismo mundial, possa tornar visível o recado das populações que já estão sendo diretamente atingidas, seja pelo avanço da energia nuclear, pela construção de grandes barragens, pela mineração, pela poluição ou pelo avanço das falsas soluções. Queremos que vejam e reflitam a respeito de como vivem as pessoas que têm o seu território totalmente mercantilizado e até mesmo militarizado para cuidar da biodiversidade, porque ela vale algum título numa bolsa de valores que pertence a alguma elite financeira. O que isso representa? Mostrar isso durante a Rio+20 para a população em geral e apontar alternativas, formas de organização de vida comunitária, de viver com outros valores que não o do lucro, que não esses da economia verde, é tentar mostrar soluções para os povos. Certamente haverá um espaço durante a Cúpula dos Povos, que é um evento paralelo à Rio+20, para que também se dê visibilidade a isso.

Não somos escravos do consumo

Se conseguimos alguma coisa nestes últimos 20 anos, foi uma maior consciência, porque quem é afetado por esse modelo de desenvolvimento, quem não está feliz com isso é a maioria das pessoas. As pessoas estão angustiadas. E esse sentimento gera indignação do povo com relação aos governos que não atendem aos seus apelos. Como é que as corporações mandam na vida das pessoas? As pessoas não querem ser escravas da propaganda veiculada na televisão, trabalhar para consumir e resumir o sentido da vida nisso.
Por mais que a propaganda incentive e diga que todos querem ser consumidores, e divulga isso como o grande sonho de felicidade da humanidade, vemos que na verdade a vida das pessoas está a serviço de um modelo de crescimento econômico infinito, e isso tem que acabar. E a juventude certamente se solidariza com isso, porque não consegue ver muitas perspectivas para o seu futuro. Isso faz com que a juventude se integre, troque ideias, retome a criatividade. Se o governo não tem ou não usa a criatividade para resolver o problema, vamos mostrar que ela existe, está nas pessoas. E é hora de trocar isso em praças públicas, em movimentos de ocupação, sentar para discutir e mostrar isso em ações concretas.
Existe a ação da discussão dos espaços e também ações diretas que têm sido feitas pelos movimentos, seja através da rte, da cultura ou ações direcionadas a um alvo específico. Por exemplo, no Rio de Janeiro, existe uma bolsa verde, como uma bolsa de valores, que disse que vai vender água, a polinização das abelhas, a biodiversidade. Como é que as pessoas vão ficar caladas a respeito disso?